Termos de Uso

1. Quem oferece o serviço

O app Ellemory é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“Ellemory”, “nós”).

2. O serviço

O Ellemory é um app de memória por voz: você grava notas curtas tocando no botão de gravar, o Ellemory transcreve e organiza essas notas em memórias usando inteligência artificial (IA), e você pode fazer perguntas sobre o que gravou. O Ellemory só grava quando você toca para gravar; não há escuta contínua.

Podemos mudar, melhorar ou retirar funções do app. Se uma mudança reduzir de forma relevante o que você contratou, avisaremos com antecedência.

3. Sua conta

• Você entra com Apple, Google ou e-mail. Mantenha o acesso a essas contas seguro.
• A conta é pessoal e intransferível; você é responsável pelo que for feito com ela.
• O Ellemory não é destinado a menores de 18 anos.
• Para usar o app, você precisa consentir com o processamento das suas notas por IA, como explicado na Política de Privacidade.

4. Teste grátis e assinatura

• O Ellemory é um app pago, com planos mensais e anuais (a partir de R$ 9,90/mês). Os preços e limites atuais estão na página de planos; os preços finais são os exibidos na loja.
• O teste grátis dura 7 dias, com limites menores que os planos pagos. Quem decide se você tem direito ao teste é a App Store ou o Google Play (em geral, um teste por pessoa).
• A assinatura é contratada, cobrada e renovada automaticamente pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google), com a forma de pagamento cadastrada lá. Se você não cancelar antes do fim do teste, ele vira uma assinatura paga.
• Cancelamento e reembolso são feitos na loja, conforme as regras dela. O cancelamento vale a partir do fim do período já pago. Nós não temos acesso aos seus dados de pagamento.
• Cada plano tem limites de uso (duração de cada nota, tempo de notas e número de perguntas). Ao atingir um limite, o app avisa e mostra quando ele volta.
• Se o teste ou a assinatura acabar, sua conta fica bloqueada para gravar e perguntar, mas você continua podendo ver, exportar e apagar seus dados.
• Podemos alterar preços ou limites dos planos. Mudanças de preço seguem as regras da loja, que avisa você antes da renovação.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o Ellemory para atividades ilegais ou para violar direitos de outras pessoas;
• gravar pessoas sem o conhecimento ou consentimento delas, quando a lei exigir;
• tentar acessar dados de outros usuários, burlar limites ou atacar o serviço;
• copiar, revender ou fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei permitir;
• usar meios automatizados para sobrecarregar o serviço.

6. Gravar outras pessoas

Se você gravar a voz de outras pessoas, ou falar sobre elas nas suas notas, você é responsável por obter o consentimento delas quando necessário e por respeitar a lei aplicável (incluindo a LGPD e as regras sobre gravação de conversas). O Ellemory é feito para notas pessoais, gravadas por você.

7. Seu conteúdo

Suas notas, áudios, transcrições e memórias continuam sendo seus. Você nos dá apenas a permissão necessária para guardar, processar (inclusive com os provedores de IA listados na Política de Privacidade) e mostrar esse conteúdo a você, só para prestar o serviço. Não usamos seu conteúdo para treinar modelos de IA nem para publicidade. Você pode exportar ou apagar seu conteúdo a qualquer momento.

8. Limitações da inteligência artificial

• A transcrição, as memórias e as respostas são geradas por IA e podem conter erros: palavras mal entendidas, datas resolvidas errado, informações incompletas ou respostas imprecisas.
• Por isso as respostas mostram as notas de onde vieram e você pode ouvir o trecho original. Confira sempre o que for importante.
• Não use o Ellemory em emergências nem como base para decisões médicas, jurídicas, financeiras ou outras decisões importantes. Lembretes dependem do seu aparelho (notificações ativadas, bateria, sistema) e podem falhar.

9. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o Ellemory funcionando, mas o serviço pode ficar indisponível por manutenção, falhas de provedores ou de conexão. Notas gravadas sem internet ficam no aparelho e são enviadas quando a conexão voltar; perguntar exige conexão.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o Ellemory é oferecido “no estado em que se encontra”. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de decisões tomadas com base em respostas da IA, de lembretes não entregues ou de indisponibilidade do serviço. Nada nestes termos limita direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra lei que não possa ser afastada por contrato. [REVISAR COM JURÍDICO: limite de valor da responsabilidade]

11. Encerramento

• Você pode excluir sua conta quando quiser, no app ou por e-mail (veja como excluir sua conta). Excluir a conta não cancela a assinatura na loja; cancele também lá.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, avisando você quando possível. Nesses casos, você poderá exportar seus dados, exceto quando a lei impedir.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

13. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a última versão. Mudanças relevantes serão avisadas no app antes de entrarem em vigor.

14. Contato

[RAZÃO SOCIAL] · CNPJ [CNPJ] · [ENDEREÇO] · [E-MAIL DE CONTATO]. Suporte: [E-MAIL DE SUPORTE] ou a página de suporte.